ANAS BB se posiciona contra cobranças da CASSI e garante defesa jurídica aos associados
A ANAS BB, comprometida em proteger os direitos de seus associados, informa que as recentes cobranças iniciadas pela CASSI sobre verbas remuneratórias oriundas de reclamatórias trabalhistas e acordos judiciais/extrajudiciais serão prontamente analisadas e questionadas judicialmente por nossa assessoria jurídica, o escritório SPNC Sociedade de Advogados.
Desde julho de 2010, a CASSI passou a exigir contribuições sobre valores pagos em ações trabalhistas e acordos. Contudo, a forma como essas cobranças vêm sendo realizadas apresenta fortes indícios de ilegalidade. Entre os principais pontos questionáveis, destacam-se:
Cobranças prescritas: É inadmissível que sejam exigidos valores cujo direito de cobrança já tenha sido extinto pelo tempo.
Responsabilidade do Banco do Brasil: O BB, como empregador e responsável pelos pagamentos, deveria ter realizado a retenção e o devido repasse das contribuições, não transferindo essa obrigação para os associados.
Falta de transparência e prazo exíguo: As cobranças têm sido feitas sem clareza suficiente sobre os valores devidos, além de estabelecer prazos que dificultam qualquer planejamento financeiro dos associados.
A ANAS BB, sempre ao lado de seus associados, reitera que qualquer tentativa de cobrança indevida será enfrentada com rigor. Nosso corpo jurídico já está estudando as medidas necessárias para garantir a defesa de nossos associados, e as ações judiciais cabíveis serão prontamente ajuizadas.
Além disso, a associação reforça que não medirá esforços para proteger seus associados de exigências ilegais e desproporcionais.
Em breve, divulgaremos um canal direto para consulta e acompanhamento dessa questão, garantindo que nenhum associado fique desamparado.
Convocamos você, associado, a unir forças conosco para enfrentar essa injustiça. Confie na ANAS BB e no SPNC Sociedade de Advogados para resguardar os seus direitos.
Fique atento aos nossos canais de comunicação para mais informações e orientações detalhadas.
Juntos, somos mais fortes!
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