RESPOSTA AOS ASSOCIADOS DA CASSI

“Quem quer fazer algo encontra um meio, quem não quer fazer nada, arranja desculpas.” (“PENSADOR – Provérbio Árabe”)

Caros Associados da CASSI, 

Há alguns meses, inconformados com os altos valores desembolsados pelos associados a título de coparticipação e ainda com a exclusão de mais de 1.800 medicamentos da LIMACA, um grupo de colegas tomou a iniciativa de coletar assinaturas em um abaixo-assinado, visando sensibilizar o Conselho Deliberativo (CD) da CASSI para os males financeiros que nos afligem e solicitando que a situação fosse imediatamente revista.

Solicitação esta, mais que legítima, uma vez que foi promessa de campanha da atual diretoria eleita. 

O documento com 5.292 assinaturas foi entregue e destinado ao presidente do Conselho Deliberativo, ainda pendente de resposta até a presente data. 

No entanto, não sabemos, nem fomos comunicados se o presidente e o Conselho Deliberativo receberam formalmente a correspondência e o abaixo-assinado destinados nominalmente ao Presidente do CD.

Para a nossa surpresa, nos foi encaminhada uma resposta assinada pela Secretária Executiva da Cassi que também é associada, mas tal ocupação não  lhe confere poderes para substituir ou sequer representar nenhum dos membros do Conselho Deliberativo, tão pouco o seu presidente, visto que o Conselho Deliberativo é constituído por representantes eleitos e indicados pelo patrocinador, conforme consta formalmente do Estatuto Social da CASSI ao qual todos nós e, principalmente os representantes eleitos, devem responder e zelar pelo seu fiel cumprimento, respeitando e seguindo todas as conformidades estatutárias e legais exigidas.

Essa atitude manifestou uma clara demonstração de desprezo e indiferença com os representados.

Como se não bastasse isso, ainda tentaram desqualificar esse movimento, pois sabem que estatutariamente esse número de associados estabelece que a Consulta seja apresentada aos associados pelo Conselho Deliberativo.

 Considerando, que todos os milhares de subscritores do documento têm o direito de conhecer a resposta fora de conformidade estatutária, transcrevemos abaixo a correspondência que nos foi endereçada pela Secretária Executiva da CASSI, sem poderes de Representação por parte do Conselho Deliberativo da Cassi:

Aos

Signatários da Correspondência S/N, datada de 26.03.2021:

Srs(as), Adelmo Vianna, Benedito Rezende, Carlos Vasco, Elizabeth Bueno, Fausto Pereira e Martha Tramm

Em atenção à mensagem enviada à CASSI pleiteando a readequação do Programa de Assistência Farmacêutica (PAF) e da coparticipação, e após o assunto ser levado à deliberação dos órgãos competentes,  registramos o que se segue:                   

No sistema petição pública, que aloja o abaixo assinado, não há nenhum cadastro dos assinantes e nem localizamos a validação das assinaturas. Ao contrário, o sistema admite a assinatura por qualquer pessoa, mesmo que não seja associado da CASSI, bastando ter uma conta do Facebook ou um e-mail válido. Também não indica a inexistência de duplicidade, não armazena os dados dos assinantes, nem faz uma validação em base de dados pré-existentes, por exemplo, a base de associados da CASSI no último balancete publicado.

Note-se que, do mero cotejo das assinaturas trazidas na listagem anexa à correspondência, constatamos que das 5.292 assinaturas, 1.047 são nomes que não foram localizados na base de associados CASSI; 72 indicam a existência de homônimos, sendo questionável afirmar como sendo assinatura dos associados, o que fragiliza a legitimidade para o pleito.

A par das fragilidades, os temas trazidos na correspondência são reivindicações que estão na pauta de reuniões da CASSI com as entidades representativas dos associados – integrantes da Mesa de Negociação –, temas que vêm sendo discutidos desde 2020, cuja última reunião ocorreu no dia 29/03/2021. 

Embora a CASSI tenha acumulado superávits recentes, esses são essenciais para formação de reservas, que, por sua vez, serão necessários para fazer frente à tendência de aumento ainda maior das despesas assistenciais com procedimentos eletivos no pós-pandemia, além dos custos da nova onda de Covid-19 no Brasil.

Não obstante tal realidade, a CASSI continua negociando com as entidades representativas dos associados a possibilidade de revisão dos percentuais de coparticipação, pois a acreditamos que o caminho para desonerar o associado da coparticipação e, ao mesmo tempo manter a racionalização no uso dos serviços, está no incentivo a adesão à estratégia do cuidado integral à saúde. Não há dúvida de que essa é a melhor maneira para garantir sustentabilidade do plano de saúde, aliada à melhor qualidade assistencial e maior segurança para os nossos beneficiários.

A PAF, por sua vez, é um benefício da Caixa de Assistência aos seus associados com foco no reembolso das despesas com medicação para as condições crônicas mais prevalentes de manejo da atenção primária à saúde e esta modalidade trouxe mais autonomia aos participantes. No que se refere à revisão da lista de materiais e medicamentos da CASSI do Programa de Assistência Farmacêutica – PAF, a chamada LIMACA, esclarecemos que se trata de processo contínuo, interdisciplinar, com o intuito de melhor adequar o fornecimento de fármacos e insumos às condições crônicas mais frequentes entre os participantes.

A partir de estudos da população assistida, a LIMACA é revista anualmente com inclusões e exclusões de fármacos, visando manter insumos que apresentem boas evidências cientificas para a melhor segurança dos participantes.

Atenciosamente, 

Áurea Farias Martins

Secretária Executiva 

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Como se pode observar nos três primeiros parágrafos, ela afirma que o assunto foi levado para deliberação dos “órgãos competentes” que, conforme se deduz das próprias palavras da missivista, apenas se limitaram a desqualificar o abaixo-assinado. Lamentavelmente, pelo que se pode deduzir, não se posicionaram sobre o mérito do pedido.

Na sequência, ela afirma que as reivindicações estão na pauta das negociações da CASSI com as “entidades representativas” dos associados desde 2.020, cuja última reunião ocorreu em 29/03/2021.  Seriam essas entidades as mesmas que empurraram goela abaixo uma questionável mudança de estatuto, que muitos associados qualificaram de fraude, existindo inclusive uma pendência judicial? Quem são elas? O que dizem os seus presidentes sobre essa pauta de 29/03/2021? Até quando ficará na pauta? Será que a pauta vai se tornar novamente promessa de campanha nas próximas eleições na CASSI?

Ao afirmar que: “Embora a CASSI tenha acumulado superávits recentes, esses são essenciais para formação de reservas, que, por sua vez, serão necessários para fazer frente à tendência de aumento ainda maior das despesas assistenciais com procedimentos eletivos no pós-pandemia, além dos custos da nova onda de Covid-19 no Brasil.”,  ela assume que a coparticipação está sendo usada para formar reservas. Isso é um desvirtuamento desse instrumento que deve ser usado como indutor de conduta e não como uma forma disfarçada de repassar aos associados as despesas médicas que são de  responsabilidade do plano de saúde, enfraquecendo ainda mais o sentido de solidariedade. Assume também a incompetência da gestão para reduzir gastos, mesmo contando com esse instrumento já há anos.

Além disso, devemos sempre lembrar aos colegas que “congelaram” a participação do Banco em 4,5%, ou seja: toda a incompetência da gestão TEM ser  repassada aos associados via coparticipação e contribuições extras, sem aumentar a contribuição do BB, e Pasmem, os Diretores Financeiro e Presidente, postos-chave nessa equação, são indicados pelo patrão e não eleitos pelos associados. 

Quanto à LIMACA, a argumentação é sempre volátil, dando a entender que é apenas um benefício para os associados e não um interesse da CASSI. Muito estranho por sinal,  para quem fala em estratégia do cuidado integral à saúde. Pois a medicação adequada é sinônimo de economia com internações ou tratamentos mais dispendiosos.     

Estamos juntos 

Adelmo Vianna, Benedito Rezende, Carlos Vasco, Elizabeth Bueno, Fausto Pereira e

Martha Tramm